SAÚDE

O Núcleo Saúde atende às demandas de Saúde Suplementar com uma equipe de profissionais técnicos e especialistas.

Atividades

• Contencioso Estratégico na área da Saúde Suplementar – Diretrizes de utilização, ANS, fraudes, etc.;
• Contencioso criminal como polo ativo – combate às fraudes na utilização e às falsidades cometidas no bojo de processos judiciais;
• Assessoria em matéria regulatória – ANS e demais órgãos;
• Implantação de controles e indicadores relacionados ao contencioso na área de saúde;
• Recuperação de crédito, tanto no segmento corporativo, como no individual – cobrança pela utilização de rede quando desamparada do contrato;
• Consultoria em Direito Comparado e marcos regulatórios;
• Gestão de provisionamento de processos judiciais e administrativos, conforme regras do Comitê Pronunciamentos Contábeis;
• Elaboração de pareceres em consonância com a legislação e normas regulamentadoras do setor de saúde – ANS, CONSU, etc.;
• Monitoramento de ações novas, com atuação técnica prévia à análise de pedido de liminar, com a apresentação de subsídios técnicos nos casos que permitam ao juiz uma melhor primeira análise.

Com vistas a prover às peculiaridades e conflitos do setor da Saúde, o escritório Santi Mendes possui um núcleo especializado em Direito Médico, Hospitalar e Odontológico, que trabalha sob dois enfoques:

1. Preventivo, também entendido como Gerenciamento de riscos jurídicos e Compliance (Adequação da atividade médica e odontológica às normas éticas e leis vigentes, para evitar ou minimizar danos de ordem legal);
2. Contencioso(quando o litígio já existe. Neste caso, atuaremos de forma estratégica e técnica para evitar ou atenuar condenações).

Para que esse trabalho seja desempenhado com excelência, imperioso que o advogado esteja vigilante e preparado para enfrentar os novos tipos de conflitos e conhecer as mudanças legislativas e jurisprudenciais na saúde, e ainda entender a dinâmica do setor, os seus procedimentos, suas vulnerabilidades, anseios, enfim, à compreensão da sua linguagem.

Todas essas abordagens perfazem rigorosamente o nosso método de trabalho, pois somente compreendendo o mercado e todo o seu arcabouço jurídico é que podemos entregar um serviço de excelência.

Conheça os nossos serviços, e como podemos contribuir na prática.

• Elaboração de defesas e acompanhamento dos processos de cunho indenizatório ( o alegado “erro médico” movido por pacientes e/ou familiares) societário, tributário, trabalhista, e outros.

• Recursos aos Tribunais Superiores (Tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal) confecção de memoriais e sustentações orais.

• Defesa do profissional junto aos Conselhos Regionais de Medicina, Conselho Federal de Medicina e em órgãos regulatórios, como ANVISA e ANS.

• Acompanhamento de processos no PROCON.

• Assessoria Jurídica em Inquéritos criminais.

• Confecção de Defesa contra autuações Fazendárias.

• Confecção de pedidos de concessão de benefícios fiscais por equiparação a hospitais, ajuizamento de ações para recuperação de crédito, dentre outros.

Assim, quando há litígio instaurado, no âmbito judicial ou administrativo, trabalhamos de forma estratégica com o objetivo de evitar ou atenuar condenações. Repetimos a necessidade de o advogado ter conhecimento e experiência em processos em que se alega a falha na prestação do serviço médico e/ou hospitalar. Uma defesa mal direcionada, a elaboração inadequada dos quesitos e a má condução em uma audiência de instrução e julgamento (depoimento das partes e das testemunhas), por exemplo, são condições que podem aniquilar as chances de absolvição do médico ou odontólogo.

O Consumidor contrata um Plano de Saúde na esperança legítima de que será atendido caso venha a precisar. Contudo, encontra muitas dificuldades para utilizar tais serviços, já que a Operadora coloca diversos impedimentos, como a aplicação de reajustes abusivos nas mensalidades, negativas ilegais de cobertura, alegação de carência e doença preexistente sem motivos para tanto, dificuldade na marcação de exames e consultas, dentre outras ilegalidades.